OEsquema

Precisamos falar sobre torrents

Instalação que projeta arquivos P2P em telão (Foto: reprodução)

Aessa altura você já deve ter ouvido falar do Popcorn Time. O serviço de streaming, chamado por muitos de ‘pesadelo para Hollywood’ e ‘exterminador do Netflix’, usa torrents para transmitir filmes e séries. O layout simples facilita o acesso a um enorme acervo de filmes devidamente catalogados e legendados, naquele esquema de tradução e brodagem coletiva que quem frequenta o universo P2P já conhece (para se ter uma ideia, o site foi traduzido colaborativamente para 32 idiomas).

Eficiente, cheio de conteúdo, gratuito e… ilegal. O Popcorn Time pegou algo restrito a um universo – os usuários de torrents – e tornou isso bonito, simples e acessível aos usuários comuns. E começou a funcionar em um limbo legislativo: o serviço não paga direitos autorais, como o Netflix, por exemplo, mas seu conteúdo vem de uma fonte descentralizada e abastecida pelos usuários, ou seja, ele é só uma forma de acesso ao conteúdo que outras pessoas postam. Assim, a ideia de seus criadores é que o Popcorn Time é apenas uma plataforma – a responsabilidade sobre o que circula nela, e a forma como é usada, deve ser dos usuários.

Depois de todo o furor inicial, o Popcorn Time saiu do ar. Por causa de ameaças legais, o site exibe agora uma mensagem de ‘adeus’ de seus criadores argentinos. Eles se dizem muito orgulhosos do que o site representou – afinal, viraram notícia em todo o mundo e levantaram a discussão – e reafirmaram que o site, como projeto, é totalmente legal. “Mas isso não é suficiente. Nosso enorme alcance nos deu acesso a muitas pessoas. Aprendemos um monte, especialmente que se manter contra a antiga indústria tem seus próprios custos associados. Custos que ninguém deveria pagar”, escreveram os criadores.

“A pirataria não é um problema das pessoas. É dos serviços. É um problema criado por uma indústria que vê a inovação como uma ameaça à sua antiga receita de obter lucro. Parece, para todos, que eles não se importam. Mas as pessoas se importam. Nós mostramos que as pessoas correrão o risco de tomar multas, sofrer processos e outras consequências só para assistir a um filme recente de chinelos. Só para ter a experiência que merecem”, diz o comunicado.

Os criadores decidiram ‘continuar com suas vidas’, mas a tecnologia é implacável. Open source, o Popcorn Time ganhou novas versões desde o fechamento da original. Não vou dar nenhum link, mas você consegue baixar o programa sem muita dificuldade. Os servidores ficam espalhados por aí, o código já está no GitHub, não há mais controle sobre o serviço. Seu uso ainda é pequeno (o Popcorn Time correspondeu a 1% do tráfego de torrents em março, segundo a Excipio, empresa alemã de análises relacionadas à pirataria), mas o fato de o programa sobreviver às ameaças é um grande exemplo do funcionamento da rede: se as regras estão erradas (ou é assim que a comunidade entende), elas serão burladas. E ameaças, proibição ou repressão não resolverão o problema. É só ver o Pirate Bay: seus criadores foram processados, presos, condenados à multas milionárias, mas o serviço continua firme e forte.

Por isso precisamos falar sobre torrents. Estima-se que 30 milhões de pessoas em todo o mundo usem torrents todos os dias para baixar músicas, filmes, séries, softwares e trocar outros tipos de arquivos, sejam eles legais ou ilegais. Veja bem: trinta milhões de pessoas que praticamente caem na ilegalidade (ou passam perto dela) porque preferem usar uma tecnologia específica, porque querem poder acessar o conteúdo no conforto de suas casas, quando quiserem, sem restrições relacionadas à sua localização e travas como DRM.

Não está na hora da indústria rever os seus modelos? De financiar essas novas tecnologias de distribuição de conteúdo? Não está na hora das leis de direitos autorais começarem a olhar para o P2P (que pode, sim, virar um negócio tanto para os produtores de conteúdo quanto para a indústria)?

Enquanto isso não acontece, podemos ter uma certeza: outros ‘Popcorn Time’ surgirão.

(publicado originalmente aqui)

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Fui injusta com 2013

Porque esqueci de mencionar uma das coisas legais que o ano me trouxe: Foxygen.

 

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Por que eu desinstalei o aplicativo do Facebook do meu Android

Decidi não usar mais o app do Facebook (nem o seu Messenger) no meu celular há alguns meses. A primeira razão foi mais social: estava cansada de ficar recebendo notificações e mensagens desimportantes a qualquer hora do dia e da noite. Depois, quando eu vi a quantidade de informações que o aplicativo acessa – a maioria delas sem a gente saber o motivo – eu fiquei feliz com a minha decisão.

Você já deu uma olhada nas permissões do aplicativo? Separei algumas (você pode olhar todas aqui):

Contas. Ele pode mexer nas contas do aparelho: encontrar, modificar, adicionar e remover contas e senhas

Localização. Acesso total à sua localização (via GPS e Wi-Fi)

Mensagens. Ler suas mensagens (SMS ou MMS) arquivadas no cartão SIM.

Acesso à rede. Mudar a conectividade da rede, baixar arquivos sem notificações, encontrar, fazer alterações e se conectar (ou desconectar) de conexões Wi-Fi.

Informações pessoais. Acessar informações pessoais suas (nome e dados de contato) que possam identificá-lo e repassá-las a terceiros

Calendário. Acessar, modificar e compartilhar eventos no calendário (mesmo informações confidenciais), enviar e-mails para os convidados sem o seu conhecimento, ler sua lista de contatos

Ligações. Ler e modificar seus contatos; ler histórico de ligações.

Sistema. Acessar informações da bateria. Reordenar outros aplicativos. Impedir o aparelho de dormir.

 (Foto: Omar Kaminski/reprodução/Facebook)

E por que o Facebook precisa acessar tudo isso? Boa pergunta. Algumas coisas são óbvias: o app tem de acessar sua câmera, porque isso é necessário para você tirar e postar fotos pelo celular. O acesso ao microfone também pode ser explicado, já que o app permite o envio de mensagens de voz.

A rede social se explicou sobre algumas dessas permissões. O app lê mensagens de texto, por exemplo, para confirmar o número de telefone. Baixar conteúdos sem autorização é uma maneira de “melhorar a experiência abrindo previamente o conteúdo do feed de notícias”. Realizar modificações no calendário seria uma maneira, segundo a rede social, de visualizar os eventos do Facebook no seu celular.

Mas essa explicação, convenhamos, não explica muita coisa – até porque nela eles dão exemplos dos usos das permissões, e não detalham exatamente o que é feito com os dados dos usuários.

A pergunta é: você quer compartilhar essas informações?

“A coisa está ficando muito complicada para o usuário final”, diz o advogado Omar Kaminski, especialista em direito digital. Para ele, o Facebook fez uma explicação técnica com base na usabilidade das funções. Mas os usuários não as conhecem.

E há ainda outro problema: na teoria, os dados não podem ser repassados para terceiros. Na prática, porém, isso pode acontecer através de fraudes e acordos ‘por baixo dos panos’, diz Kaminski. “Há muita displicência em relação a dados pessoais. O menor dos efeitos, o mínimo, é você ficar recebendo spam ou mala direta.” Kaminski acha que o ideal seria que o app tivesse níveis ou padrões de permissões, como o que o Creative Commons faz.

Eu pedi ao Facebook informações detalhadas sobre o uso das permissões do aplicativo. Enquanto elas não chegam, o que devemos fazer? Eu mantive a minha opção de ficar sem o app – mas isso não significa ficar sem o Facebook. Você pode acessar a rede social através do browser no celular (o funcionamento é praticamente o mesmo. O único problema é que você consumirá mais dados).

(publicado originalmente na minha coluna na Galileu)

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13 coisas sobre 2013

lostinthewoods

Esse ano foi bem difícil. Talvez o mais difícil de todos até agora. Daqueles anos que viram a vida de ponta-cabeça, que mudam a nossa perspectiva várias vezes, que fazem a gente perder o chão (e depois encontrar de novo). 2013 me tornou mais dura. Destruiu alguns planos e sonhos. Criou outros que eu nem imaginava que pudessem existir. E acaba, agora, do jeito mais intenso que poderia ser: a partir de 2014, nada será como antes. E isso não é promessa de Ano Novo. É a vida em seu estado mais puro.

Gosto de retrospectivas e resolvi sentar para, seguindo o esquema d’O Esquema, listar 13 coisas sobre 2013. Este ano foi assim:

O Fred morreu.
Eu só conheci o Fred Leal em 2009, quando fomos trabalhar juntos, mas ele de cara ocupou um espaço gigante na minha vida. Morávamos no mesmo prédio, trabalhávamos juntos. Era o meu guru e conselheiro para qualquer coisa – música, comida, namorado, cinema. O Fred foi muito importante em uma grande mudança na minha vida, uma época que eu estava procurando a minha identidade, e teve uma influência enorme em quem eu sou agora. Nós perdemos o convívio diário, mas ele sempre ficou na mesma posição, a de guru – mesmo que, nos últimos tempos, nossos papos ficassem restritos ao Gtalk. Na última vez que eu vi o Fred, almoçamos comida da vó em Paracambi (a sobremesa era brigadeirão e pudim de leite!) e brincamos que aquele quarto era o Uruguai de Paracambi. Falamos sobre jornalismo, os protestos e o que estava acontecendo com o mundo. Tiramos uma foto. Na última vez que eu falei com o Fred, ele me mandou um link e disse pelo Gtalk: “pra acompanhar seu por do sol de hj”.

Duas semanas depois ele morreu. Depois disso a vida ficou diferente.

Uruguai. Todo mundo por aqui citou o Uruguai, né? Que esperança que dá ver o que está acontecendo ali. E é aqui do lado. Qualquer coisa, sempre teremos o Uruguai.

SP Honesta. Que loucura foi aquela? Até hoje não entendi direito como um post no Facebook rendeu tanta coisa, me fez dar entrevistas, palestras, e virou um serviço útil como é hoje. Maior gratidão do mundo à Rebeca por abraçar a ideia e virar minha parceira nisso e ao Arnaldo pela força técnica. O SPH é a prova de que as coisas estão por aí o tempo todo e só precisam de executores. É lindo trabalhar nisso.

O fim do Link. Quando o ano começou, eu estava no Estadão, como editora-assistente do caderno Link, cargo assumido em novembro de 2012. Eram mais de três anos de jornal – e não é exagero dizer que eu dediquei muito da minha juventude ao trabalho. E foi uma delícia. Lá eu fiz um monte de amigos, encontrei os meus assuntos preferidos, tinha uma equipe sensacional e uma carreira em ascensão, o que me fazia simplesmente não pensar em como a vida poderia ser diferente. Só que eu tinha esquecido de uma coisa: eu era só uma peça lá no meio. Veio a reestruturação. O Link acabou, despedi pessoas, fui remanejada. Depois de testemunhar vários cortes, veio um que não me cortou – mas cortou o que era mais importante para mim.

A crise da independência. Foi um pouco depois da reestruturação no Estadão que começou o papo do ficaralho, embrião do que virou a Mídia Ninja. Publiquei a minha opinião sobre isso no Facebook na época:

- jornalismo ~independente depende de uma coisa só: do jornalista. jornalismo independente pode ser feito em um blog, no facebook, em um site qualquer ou até em uma grande empresa de mídia. sim, pode. jornalismo livre não precisa estar dentro de uma organização supostamente independente para cumprir o seu papel. se precisa dessa organização, já não é tão independente assim.

- não existe nenhuma instituição que vai salvar o jornalismo porque o jornalismo não pode ser salvo por uma instituição. as instituições são as causas da crise. enquanto os jornalistas não se reconhecerem como indivíduos criadores e independentes, essa relação de poder e exploração continuará. todos somos a mídia. aproveitem isso e parem de buscar a salvação nos outros.

A gata do Laerte. Eu perdi a minha Gata no começo do ano. E veio o Laerte com a gata dele… :~

gatalaerte

Boipeba. Um lugar onde crianças, cachorros e velhinhos são felizes é um bom lugar.

Junho. Honestamente, ainda não entendi direito o que aconteceu naquele mês. Tentei organizar as ideias no dia 24 de junho em um texto nunca publicado. O que saiu foi isso:

A primeira coisa que eu aprendi com isso tudo foi: eu não sabia de nada. Eu achava que acompanhando Seattle, CMI, a primavera árabe, o 15-M e Occupy, e também por ter pesquisado sobre as revoluções dos anos 60, eu saberia o que está acontecendo. De fato, tentei criar mil teorias desde o primeiro dia, quando fui acompanhar a manifestação no centro de uma maneira um pouco deslocada, mas acabei fazendo parte de tudo aquilo depois de tomar algumas bombas na cara.

O problema é que todos os dias tudo mudava. Coisas aconteciam. Mais pessoas se envolviam no processo; e ninguém estava apenas assistindo. Todo mundo estava opinando, tentando entender, começando a fazer parte do processo. Tentei escrever várias vezes, mas não tinha energia e nem cabeça para organizar as ideias e conseguir colocar isso em texto de uma maneira coerente (talvez nem esse saia coerente o suficiente).

E então eu aprendi a segunda coisa: o que rege uma revolução como essa é o caos. (…)

Continuo achando que não tem nada de coerente aí (a única coisa com pé e cabeça que eu escrevi sobre isso foi esse texto sobre o MPL, que saiu em dezembro na Galileu).

Até hoje, ninguém da polícia nem do governo de SP assumiu a responsabilidade devida pelo dia 13 de junho. Ninguém caiu. A PM recebeu um pedido de informações sobre a desastrosa ação daquele dia e a resposta, além de atrasada, foi ridícula.

Abençoado seja o Sesc. Tortoise, Ravi Coltrane, McCoy Tiner… só espero que o esquema da venda de ingressos volte a funcionar bem.

Marco Civil. 2013, mais um ano sem o Marco Civil (e, da forma como as coisas estão andando, já tem gente pensando que pode ser até melhor ficar sem ele mesmo).

O esgotamento do Facebook. As mudanças no algoritmo, as políticas bizarras de privacidade, o supercompartilhamento, o fato dele te sugar lá para dentro… não sei, acho que tudo isso tá gerando uma debandada do Facebook. Acho que em 2013 ele saturou.

Esse diálogo (e isso foi em agosto).
Alexandre: QUE ANO
me: nossa, que ano
e ainda estamos em agora
opa.
agosto
hahha
Alexandre: SEMPRE ESTAMOS EM AGORA
me: às vezes não
Alexandre: SEMPRE
repare
me: seria o ideal, mas a nossa consciência não fica só em agora
Alexandre: fica
tudo eh agora
o tempo nao existe

***

2013 acabou. Ainda bem. Gosto de pensar em ciclos se fechando e em recomeços. Especialmente este recomeço meu, pessoal, que é o maior de todos os recomeços. 2014 vai ser lindo.

(a foto do começo é daqui)

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Sonny Rollins, jazz e jornalismo

sonny

“You have to respect your audience, and you’re grateful for your audience, but you have to play your own feelings and your own truth. Play for yourself because that’s ultimately what the audience wants to hear. They want to hear what you’re feeling-that’s the music. That’s jazz.”

É o Sonny Rollins falando sobre música, mas resume perfeitamente o que eu penso sobre jornalismo.

(via Arnaldo. A foto é daqui)

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Músicas para mexer com números

headphone

Comecei a ouvir Nick Drake para curtir a deprê-pós almoço. Mas, quando comecei a fazer uma das tarefas do dia – criar uma planilha com métricas e números e essas coisas todas -, a trilha sonora quase me fez pular do quarto andar. Sem ideia, fui perguntar para os amigos no Facebook: o que ouvir para mexer com planilhas? Recebi tanta coisa que resolvi registrar aqui (e recorrer a este post quando tiver sem ideia do que escutar). Aí vai – na ordem em que foram postadas:

Boards of Canada

(Danilo Cabral)

Herbie Hancock

(Giovana Schlüter Nunes)

Shigeto

(Leo Martins e Rafael Cabral)

Graham Nash

(Guilherme Braga)

Cold War Kids

(Daniela Silva)

Emeralds

(Eduardo Roberto, com a observação: ‘deixa os synth meter um monte de senoidal e divisão por 4 e 3 no seu coração. vai inspirar um clima matemático, porém com beleza’)

Placebo

(Frederico Neto)

Divina Supernova

(Júnior Bocão)

Portishead

(Alessandro Yogi)

Nightmares on Wax

(Camilo Rocha)

Sigur Ros

(Barbara Scarambone)

Van Morrison

(Márvio dos Anjos)

Nicolas Jaar

(Camila Guimarães Hessel, com a observação: ‘ouço esse set quando leio prospecto de IPO)

Massive Attack

(Rebeca de Moraes)

Pink Floyd

(Alexandre Matias)

Daft Punk 8-bit Medley

(Francisco Brito Cruz)

Superchunk (o novo)

(Marcos Diego Nogueira)

Miles Davis

(Manuela Barem, com a observação: não precisa nem parar pra dar play etc)

E, para finalizar, a música que o Fred Leal me mandou para curtir o pôr-do-sol:

(a imagem eu vi aqui, não sei de quem é)

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Regular o Ecad é só o começo

Como dois e dois: senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) beija as mãos da ministra da Cultura, Marta Suplicy, enquanto Roberto Carlos e Caetano Veloso espiam

Nos últimos cinco anos, o mundo da música no Brasil se dividiu em duas frentes. Uma delas defendia o compartilhamento de arquivos pela internet, pedia a atualização da Lei de Direitos Autorais e exigia fiscalização na maneira como se cobrava por execuções musicais. A outra pedia o endurecimento contra a pirataria, era contra mudanças na lei e defendia o fortalecimento dos autores – e a remuneração deles. Se a música tocasse, eles teriam de receber.

Agora essa polarização entra em uma nova fase. É que foi publicada nesta semana a Lei Nº 12.853, que regulamenta o Ecad. Ela é fruto de um longo processo, muitas brigas e um forte jogo de interesses. Mas o que muda a partir de agora?

Para responder a esta pergunta, é necessário retroceder: o que é o Ecad? O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é uma associação que recolhe os direitos autorais de músicas executadas no Brasil. Você tem uma rádio? Precisa pagar o Ecad. Vai dar uma festa? Também. Tem um podcast? Aham. Tem um blog e postou um vídeo de música do YouTube? Hum, há controvérsias.

Segundo a Lei de Direitos Autorais em vigor no Brasil (a 9.610, que é de 1998), o Ecad é a única instituição que pode coletar direitos autorais. O Escritório é formado por várias associações de autores que centralizam a arrecadação. Quando vai pagar os direitos autorais, a rádio não repassa o valor direto ao artista que tocou. Ela tem de pagar ao Ecad – e é o escritório que repassa para o artista.

Aí começa a burocratização. Para receber, o músico tem de ser filiado a uma das associações. E o Ecad não paga o artista exatamente conforme o número de vezes que a sua música tocou – mas, sim, por amostragem. Quem toca mais, recebe mais. Quem toca menos, recebe menos. Os artistas independentes reclamam que não recebem – ou quando recebem, ‘pinga uma moedinha’, como me disse uma vez a cantora Karina Buhr.

Mas o Ecad sabe cobrar. O escritório arrecadou no ano passado R$ 624,6 milhões (e distribuiu R$ 470,2 milhões). Eles têm sistemas avançados que detectam as músicas que tocam nas rádios através de antenas, programas que reconhecem os sons e um sistema de fiscalização que provoca sentimentos que vão de calafrios à revolta entre os produtores culturais. Fiscais já apareceram para cobrar em blocos de carnaval e até em casamentos. E, em 2011, blogueiros receberam um boleto de cobrança por terem embedado um vídeo do YouTube em seus blogs.

(Essa cobrança mais tarde foi declarada ilegal. O Google já tem um contrato com o Ecad e paga direitos autorais pelas execuções no YouTube.)

Enfim: motivos não faltaram para muita, mas muita gente, ficar descontente com o serviço prestado pelo Ecad. Quando o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira apresentou a proposta que atualizaria a Lei de Direitos Autorais no País, a ideia era que o Ecad fosse supervisionado com a criação de um órgão governamental. Isso despertou a fúria das entidades que cuidam de direitos autorais. “O papel do estado não é inteferir numa gestão que pertence claramente à sociedade civil”, me disse Roberto Mello, presidente da Abramus, em 2010.

Em 2011, Ana de Hollanda assumiu o ministério da Cultura e deixou de lado a proposta da reforma. Naquele mesmo ano, uma onda de denúncias convenceu o Senado a instalar uma CPI para investigar o Ecad.

Um ano depois saiu o resultado da CPI: citando crimes como formação de cartel, falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e crime contra a ordem econômica, os senadores pediram o indiciamento de oito diretores do Ecad, incluindo a superintendente, Glória Braga, e Roberto Mello, da Abramus. “Dirigir o ECAD se tornou um negócio rentoso”, escreveram os senadores. “Voltado para seu próprio umbigo – e para os interesses de seus controladores e dirigentes – o Ecad transmudou-se em cartel, pernicioso para a ordem econômica brasileira, e muito distante do que reivindica a classe artística, protagonizando toda sorte de desvios e ilícitos”.

O Ecad respondeu falando em ‘exploração política’ e disse que o que processo de arrecadação segue ‘padrões internacionais’.

No relatório, os membros da CPI defenderam que a fixação de preços deveria ser feita por cada entidade e sugeriram que o Ecad e propuseram um projeto de lei para regular a atuação do escritório.

Em março deste ano, o Escritório e seis entidades ainda foram condenadadas pelo Cade a pagar uma multa milionária por formação de cartel. Além de pagar, elas não poderiam mais tabelar os valores cobrados, como era feito. E o Cade recomendou que o Ministério da Cultura supervisionasse a atuação do Ecad.

Tudo isso acelerou o processo. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em julho, em uma sessão que juntou figurões como Caetano Veloso e Roberto Carlos.

A proposta começa a valer oficialmente em 120 dias. Mas o que muda?

  • A partir de agora, o Ecad será fiscalizado por um órgão do governo. E terá de ser transparente em relação à distribuição da verba. A prestação de contas será feita ao Ministério da Cultura.
  • Novas associações poderão representar os artistas – mas elas terão de ser cadastradas e também fiscalizadas pelo governo.
  • As associações poderão estabelecer seus próprios preços.
  • A taxa administrativa diminuiu de 25% para 15%.
  • Se o Ecad não conseguir identificar os detentores de direitos, a verba terá de ser distribuída entre outros autores. O dinheiro não poderá ser usado, por exemplo, para cobrir rombos ou pagar prêmios.
  • E, por fim, os preços das obras terão de estar acessíveis na internet. Os autores também terão acesso ao valor total arrecadado por seu trabalho.

Procurado pela coluna, o Ecad avisa que ainda está analisando as mudanças e que não irá se pronunciar.

As mudanças resolverão os problemas? Provavelmente. Mas não garantirão que os autores recebam por seu trabalho e, ao mesmo tempo, a população tenha acesso à música de forma justa. Para atualizar o problema de remuneração e acesso a cultura no País, é preciso de uma reforma maior – a reforma da lei de direitos autorais, que está sendo revista dentro do MinC. É essa reforma que poderá garantir, por exemplo, que bens culturais podem ser usados para fins educacionais, ou que cópias e reproduções privadas não devem ser cobradas. Regulamentar o Ecad é só o começo.

(publicado originalmente no site da Galileu) 

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Ainda sobre o decreto de Cabral

Meu post anterior virou uma ilustração do Latuff, olha só:

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Gracias pelo aviso, Paulo Rená!

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Onde o Estado de Exceção é a regra

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A notícia saiu nos jornais meio na pressa, entre uma e outra fala do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Mas nesta segunda-feira o negócio começou para valer: entrou em vigor o decreto que cria no Rio de Janeiro a CEIV, Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas.

O que o governo quer com isso?

“A comissão vai unificar o trabalho de investigação, uma vez que estavam registrados em diferentes delegacias. Ela vai dar maior agilidade e eficiência ao trabalho de elucidação de crimes e aplicação da lei. É uma resposta das forças de Segurança e do MP, que é o desejo da sociedade diante de sua perplexidade com os acontecimentos”, disse Cabral.

Na prática, essa Comissão reunirá membros do Ministério Público, Secretaria de Segurança do Estado e das polícias civil e militar para investigar casos de vandalismo e participação em manifestações. O Estado vai investigar e endurecer – esse é o recado. Cabral está preocupado com “a presença de organizações internacionais cujas redes na internet permitem um nível de comunicação que não se tinha no passado”.

Ao texto:

Art. 2º Caberá à CEIV tomar todas as providências necessárias à realização da investigação da prática de atos de vandalismo, podendo requisitar informações, realizar diligências e praticar quaisquer atos necessários à instrução de procedimentos criminais com a finalidade de punição de atos ilícitos praticados no âmbito de manifestações públicas.

“Todas as providências necessárias.” “Quaisquer atos necessários.” Não foi à toa que já chamaram essa comissão de Doi-Codi de Cabral.

Art. 3º As solicitações e determinações da CEIV encaminhadas a todos os órgãos públicos e privados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro terão prioridade absoluta em relação a quaisquer outras atividades da sua competência ou atribuição.

Quer dizer: se um juiz tem qualquer outro pedido em mãos – habeas corpus, ação indenizatória, o que seja – ele deverá deixar de lado para autorizar quebras de sigilo e outras demandas que essa comissão exigir para investigar os atos “de vandalismo”. Qualquer crime investigado pela Ceiv terá prioridade em relação aos outros.

Só que isso, como me explicou o Paulo Rená (que é mestre em direito constitucional) é inconstitucional. Sim, porque a Constituição do Estado do Rio de Janeiro já determina quais serão as prioridades.

Parágrafo único. As empresas Operadoras de Telefonia e Provedores de Internet terão prazo máximo de 24 horas para atendimento dos pedidos de informações da CEIV.

A partir de agora, os cidadãos do Rio de Janeiro poderão ter seu sigilo telefônico e suas correspondências e trocas de mensagem online violadas para fins de investigação da Comissão.

Só que é crime interceptar comunicações telefônicas ou eletrônicas sem autorização judicial.

“Certamente, essa previsão de obrigação sobre as Operadoras de Telefonia e Provedores de Internet extrapola a competência legislativa do Governador”, diz Rená. “É um uso muito abusivo do poder Estatal. É uma norma que só serve para ameaçar os intermediários. O decreto incita as operadoras a cometer um crime previsto em lei, e a violar a Constituição Federal.”

Além disso, os estados não podem regular as telecomunicações. Isso é competência da União.

O decreto de Sérgio Cabral é ilegal. É inconstitucional. Ultrapassa as competências do Estado. A não ser que já estejamos Estado de Exceção – desta vez, de maneira mais descarada. Cidadãos já foram proibidos de ir e vir de várias maneiras diferentes neste último mês. O Ceiv é mais um passo nesta direção – um passo institucionalizado. “O fato é que, na prática, está instaurado um estado de exceção por esse decreto”, diz o jurista.

Junte isso a este relato. Aos tweets, perseguições e desaparecimentos. À sequência de acontecimentos do último mês em todo o País. Ao que foi o dia 13 de julho e ao que fizeram parecer o dia 17 de julho em São Paulo.

O Gil falou isso há cinco décadas: aqui é o fim do mundo.

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Angélica, Augusta, Consolação

Cheguei sozinha na Praça Ramos. Estranhei o clima: estava tudo muito tranquilo; lá pelas 16h, tudo o que vi era uma molecada pintando cartazes, o pessoal dos partidos de sempre, alguns punks, meia dúzia de PMs e alguns colegas jornalistas. Aos poucos, a praça foi enchendo. O Elio Gaspari estava por lá. Fiquei com vergonha de tietar. Li o que as pessoas postavam nas redes e estranhei: não via tantos policiais quanto as pessoas estavam anunciando.

Eu achei engraçado quando vi um cara do meu lado com uma super máscara antigás. Eu não sabia o que estava por vir.

Às 17h, na hora em que estava marcada a concentração, tudo estava cheio. O shopping Light fechou as portas. Não tinha encontrado ainda nenhum conhecido; por algum tempo eu fiquei me achando velha demais para ir às ruas, e vendo aqueles protestantes com um certo distanciamento jornalístico (embora eu não estivesse ali para cobrir, pelo menos não oficialmente. Acho que deve ser vício).

Encontrei meu irmão filmando tudo em cima de uma árvore. Achei graça. Depois, encontrei o Renan e falei pra ele “putz, que bom, alguém pra eu me sentir menos velha aqui!”. E rimos. O clima estava bem tranquilo. Enquanto a praça ia lotando – estudantes, trabalhadores, jornalistas, gente de todo tipo -, as duas baterias, de dois movimentos diferentes, iam treinando os batuques para unificarem as batidas. Tava bonito.

A concentração começou a andar lá pelas 18h, acho. Entramos na Barão de Itapetininga em um clima bem tranquilo. Muito cheio, muita gente andando tranquilamente, as baterias afinadinhas, gente dançando. Tinha um cara com um clarinete (será que voltou inteiro pra casa?). O comércio estava fechado; em cima dos prédios, o pessoal acenava para a multidão.

“Vem, vem pra rua, vem”, todo mundo gritava embaixo. Pegamos a Ipiranga e o clima era parecido com um bloco de carnaval: as baterias tocando funk, sambão, e eu ainda me sentindo meio velha pra esse tipo de coisa, mas curiosa pra saber no que aquilo tudo ia dar. Eu precisava ver aquilo de perto – meu plano era ir, ficar um pouco, engrossar o coro, encontrar um pessoal, pegar metrô e ir embora. Como, acredito, era o plano de grande parte dos que estavam lá.

Quando chegamos perto da praça Roosevelt, a ponto de começar a subir a Consolação, a multidão parou. Como o clima estava tranquilo, fomos dar um pulo na Matilha Cultural. O espaço – que é um dos mais pontas-firme da cidade – abriu as portas para oferecer abrigo e banheiro para quem precisasse. Eu e o Renan descemos até lá.

Ficamos uns cinco minutos dentro da Matilha e, quando fomos sair, entraram umas 15 pessoas correndo. O segurança fechou as portas de ferro e recomendou que ficássemos longe. “Se vocês ficarem aqui, podem ser atingidos pelas balas.” Quem entrou explicou: o Choque apareceu por trás, jogando bombas e atirando para dispersar a multidão. Teve correria. Alguns minutos se passaram, a porta abriu e fomos pra rua novamente. O cenário era completamente diferente. Fumaça, bombas e pessoas com lenços na cara.

O Elio Gaspari descreveu exatamente como foi esse movimento. A PM atacou.

(Quando eu cheguei lá na Praça Ramos, fiquei fazendo piada, falando que tinha de ter levado o meu lenço palestino, essas coisas. Nessa hora eu comecei a me arrepender de não ter ido mais preparada. Eu vi que o negócio era muito maior e mais sério do que eu pensava.)

Todo mundo subiu a praça Roosevelt correndo e começou a se aglomerar. Estávamos parados ao lado da guarda civil, e eu perguntei a um deles qual era a orientação. “É pra não ficar aqui. É melhor você não ficar aqui”. “E para onde vamos?” E ele ficou mudo.

Seguimos em direção à Augusta e começamos a subir no meio dos carros. A bateria se reorganizou, todo mundo se juntou e voltou a gritar. Era emocionante ver o apoio de todo mundo – nos carros, nas janelas, até nas crianças que estavam em um ônibus escolar. Comecei a sentir que eu fazia parte daquilo.

E então os estouros recomeçaram. A polícia chegou na Augusta por cima. Foi lá que atingiram os repórteres da Folha. De novo teve correria e empurra-empurra; foi lá que sentimos o cheiro de gás de perto pela primeira vez. A multidão virou à direita na R. Antônia de Queirós e depois virou a esquerda na Bela Cintra. Começamos a subir por dentro – com direito a passar em frente à sede da CET e ser fotografado pelos funcionários.

Depois do segundo ataque na Augusta todo mundo começou a ficar indignado e com muita raiva. Começaram a colocar fogo em lixeiras. Fora isso, não vi nenhum carro sendo depredado, nenhum vidro sendo quebrado, nenhuma placa sendo destruída. Mas seria compreensível que alguma coisa acontecesse: todo mundo estava sendo massacrado por uma força desproporcional. Ninguém atacou a polícia. As pessoas só queriam ficar na rua.

Na Bela Cintra a PM cercou de novo. Viramos à direita em alguma rua para cair novamente na Consolação. De novo teve correria e bombas estourando. Quem chegava na Consolação estava no front: a rua estava vazia e a Tropa de Choque esperava logo ali do lado, impedindo as pessoas de subirem. Mas supresa: também havia Choque do lado de baixo. Estávamos encurralados. Manifestantes começaram a jogar pedras na polícia, que respondia do jeito usual, com bombas. Nessa hora eu já estava com o casaco na cara porque estava impossível de respirar (aliás, consigo sentir esse cheiro até agora).

Estávamos na calçada, encurralados. Todo mundo começou a gritar “senta! senta!”. E sentamos. Foi um minuto de tranquilidade – até consegui postar o que acontecia no Facebook – quando uma bomba estourou em cima da gente. A polícia jogou uma bomba em cima de pessoas que estavam sentadas na calçada. Nós ficamos horrorizados e começamos a correr; pra onde, ninguém sabia. Não dava pra respirar nem enxergar.

Viramos à direita e caímos na Angélica. A manifestação estava cada vez mais dispersa, mas a bateria, cada vez com menos membros, continuava. Alguns ônibus tinham vidros quebrados. A Angélica estava parada. Gritavam “fiquem perto dos carros”, como se isso fosse nos proteger de alguma coisa. Claro que não protegeu. Não sei direito o que aconteceu; sei que jogaram uma bomba no nosso pé e aí eu senti de verdade o que é respirar gás lacrimogêneo.

Os olhos começam a lacrimejar sem parar, eu fiquei babando (afe, sério) e o nariz fica escorrendo descontroladamente. Eu tentava manter a calma, respirar e não me perder do Renan. O meu casaquinho era totalmente inapropriado, não segurava gás nenhum. Não enxergávamos nada; só corríamos e pedíamos vinagre para os primeiros que aparecessem; todo mundo parava para ajudar. Eu só pensava “não tô acreditando que isso tá acontecendo”.

(Hoje eu vi que algumas bombas estavam vencidas).

Estava todo mundo revoltado, triste e com raiva. Mas todo mundo estava junto. Falaram, passando de um para um: “segunda-feira, 17h, Largo da Batata!”

Caímos em uma ruazinha no Pacaembu com algumas outras pessoas. Nessa hora só queríamos ir até o metrô. Mas não dava para subir para a Paulista por nenhuma daquelas vias; a polícia havia fechado tudo. Não dava para descer pro Pacaembu. Um pessoal subia a rua falando “tá tudo tomado lá embaixo”. Estávamos cercados. Descemos por dentro de Higienópolis vendo na quadra ao lado a polícia ainda presente e as bombas estourando. Estávamos exaustos.

(Também vi que a PM usou bombas inadequadas para esse tipo de confronto.)

Andamos do Pacaembu até a estação República do metrô. O cheiro de gás e vinagre estava em todo mundo. Na estação Consolação, encontramos a Manu Barem (que depois deve escrever sobre isso; a aventura dela com o Renan continuou). Eu fui pra casa de metrô exausta fisicamente, mas com a cabeça a mil, com raiva, mas ao mesmo tempo feliz por ter visto e participado disso.

O Renan resumiu:

não vou fazer um relato da noite inteira porque a essa altura já está óbvio o que aconteceu ontem: a polícia atacou uma manifestação pacífica. ainda sim queria contar que: eu, Tatiana Dias e os outros manifestantes estávamos sentados na consolação e fomos atacados com bombas; recuamos para a calçada e fomos atacados com bombas; saímos correndo pela rua coronel josé eusébio sendo atacados por bombas; recuamos para a angélica e fomos atacados por bombas e gás, pelos dois lados, para dispersar não sei para onde; saímos correndo pela rua goiás sendo atacados por bombas; ficamos presos no bairro cercados por bombas; e tivemos que fazer um ziguezague para chegar no metrô fugindo das bombas.

se a função da polícia é causar caos, baderneiro é o Estado.

A bomba explode lá foraE agora, o que vou temer?

Acho que a essa altura todo mundo já percebeu que a questão não é apenas o aumento do ônibus. Todo protesto tem uma origem, que pode ser o simples fechamento de um parque, como aconteceu na Turquia. Mas essa é só a fagulha. Eu sei que estava acontecendo alguma coisa de diferente. Eu via as pessoas juntas ocupando as ruas. Eu vi apartidarismo. Eu vi todo mundo protestando pelo simples direito de estar ali, na rua, fazendo o que quiser – e sendo impedido disso. Eu vi todo mundo com o mesmo olhar.

Não sou daquelas que sentem raiva ou pânico de PM. Mesmo. Não dá para generalizar a corporação por causa de atitudes repressivas e fascistas como aquelas. Acho besteira direcionar a raiva para os PMs, que são apenas a base dessa estrutura vergonhosa. Esse tipo de ação só aumenta o abismo entre a população e a corporação. E isso é horrível para as duas partes. Ninguém percebe isso?

E ainda pediram para a polícia endurecer. A polícia endureceu.

O governador Geraldo Alckmin declarou na televisão: “É dever da polícia proteger a população e garantir o direito de ir e vir e preservar o patrimônio público e privado. Ontem ocorreram 48 ônibus destruídos pichados, destruição de lojas e metrô. Temos de garantir tranquilidade à família.” O secretário de segurança pública defendeu a ação. Ele defendeu o indefensável. Tá tudo errado. Agora já avisaram que a PM seguirá as mesmas ordens – para o governo, a violência aconteceu porque os policiais estavam em “desvantagem numérica”.

Dá para ver a desproporção?

E é por isso que, para terror do meu pai (que defende a manifestação, mas não queria ver os filhos dele ali no meio), todo mundo vai para a rua na segunda-feira. Temos de ir. Agora, além de ir, eu vou fazer campanha para todo mundo participar. Eu queria que os meus pais fossem. Que crianças fossem. Todo mundo tem de ir para a rua para mostrar quem são os 99%. O governo não aprendeu que esse tipo de repressão só vai alimentar o movimento – e a causa do aumento, acreditem, vai ser a mais fácil de eles atenderem. A indignação só cresce. Não páram de aparecer novos motivos para protestar. Nem que seja protestar pelo simples direito de protestar.

E não se trata de aumento, não aumento, você pode pagar, você não pode pagar, essa causa é justa, essa causa não é justa. O problema é muito maior. As pessoas não podem ir para as ruas. As pessoas não podem chegar até a Av. Paulista se elas quiserem. As pessoas não podem sair para voltar e pegar o metrô para ir para casa. O governo não reconhece os erros (nem mesmo os erros da ação policial). Isso é muito sério.

E bom, se você não concorda com a tomada das ruas, fique em casa. Veja pela TV. Ou desligue. Se não quer ficar preso no trânsito, não saia de carro. A Flávia Penido resumiu: “alguns direitos fundamentais se sobrepõem a outros. O seu direito de ir e vir de carro é menor do que a liberdade de expressão.” Sinto muito, mas segunda-feira a cidade vai parar.

Porque eu não fazia parte, mas agora eu faço e mais gente vai fazer a partir de segunda-feira. E desta vez eu vou seguir todos os clichês e levar lenço, vinagre e o que mais for necessário. Se eu tivesse uma supermáscara eu também levaria. Porque isso não é enfeite. É sobrevivência.

E se eu fosse você, eu iria. Nem que seja para ver de perto como é que se muda alguma coisa.

(sei que a essa altura todo mundo já está sabendo o que rolou. mas eu fiquei aflita para escrever isso logo depois que cheguei em casa; escrevi, deixei pronto, mas oEsquema ficou fora do ar por mais de 24 horas. então fica o registro tardio!)

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